O Cartório Pierete – 8º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Aracaju/SE preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários de seus produtos e serviços.

A Política de Privacidade e Proteção de Dados disponível neste site descreve a forma como podemos tratar os dados pessoais, seja nas relações que envolverem os serviços fornecidos pela serventia, seja em decorrência de mera visita e/ou consulta ao nosso site, a fim de que sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais sejam efetivamente protegidas.

Quando esses dados são coletados de tal modo que podem identificar pessoas direta ou indiretamente, adota medidas de segurança que impedem a utilização para qualquer outro fim que não seja de estrito interesse de seus titulares e na persecução da finalidade e interesse público inerentes às atividades delegadas pelo Poder Público competente.

Tratamos os seus dados apenas para as finalidades legítimas, específicas e determinadas, coletamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Este website tem a finalidade de trazer transparência, maior facilidade ao usuário, sendo certo que links para sites de serviços que não são operados por esta serventia, portanto, não se encontram sob a sua responsabilidade. O usuário reconhece estar ciente de que não poderá haver eventual responsabilização desta serventia por questões ligadas a tais websites.

O conteúdo deste site é composto pela descrição de produtos, serviços e informações institucionais das atividades extrajudiciais exercidas pela serventia.

Ocasionalmente, os dados coletados dos usuários interessados na prestação de serviços podem conter a identificação de pessoas pelo nome, endereço eletrônico, telefone e endereço de correspondência. Tais informações são utilizadas apenas para responder solicitações do requerente e prosseguir com a solicitação.

Em um local específico, poderá ser solicitada a digitação de dados de login para acesso à área restrita. Nesses casos, os dados coletados servem para garantir que ninguém além do usuário cadastrado realize o acesso sem a devida autorização. Nesse ponto, o site identifica seu endereço IP, horário de acesso, informações de geolocalização e obterá dados como CPF ou CNPJ, endereço de e-mail e senha, para viabilizar o atendimento informatizado.

Conforme assentado na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o prazo de guarda dos dados coletados será pautado nas disposições do Provimento 50/2015, conforme estabelece o artigo 14 do Provimento CNJ nº 134/2022, que versa sobre a temporalidade, e as eventuais solicitações relativas aos dados pessoais terão seu atendimento de acordo com o referido provimento.

Para obter informações a respeito de alguns serviços, você pode, por meio da ferramenta de solicitação, sempre que desejar, entrar em contato com o Cartório Pierete para encaminhar requerimentos que tratem sobre os dados pessoais, hipótese que será analisada e, se cabível, atendida pelo Cartório.