O meio do ano é o período em que muitos estudantes e profissionais começam a tirar do papel o sonho de morar no exterior. Além disso, seja para um intercâmbio universitário, uma oportunidade de trabalho, ou processo de dupla cidadania, a preparação exige cuidado com a papelada. O que muitos descobrem na última hora é que um documento brasileiro não tem validade automática fora do país. Por isso, é exatamente aqui que entra a importância vital do Apostilamento de Haia.
Sendo assim, se você está com as passagens compradas ou enviando documentos para instituições estrangeiras, este artigo vai ajudar. Explicaremos de forma simples o que é esse procedimento. Logo após, mostraremos quais documentos precisam dessa certificação e como o Cartório de Notas agiliza essa etapa da sua viagem.
O Que é o Apostilamento de Haia?
Até pouco tempo atrás, legalizar um documento para uso internacional era um processo exaustivo. Ele envolvia idas e vindas a ministérios, embaixadas e consulados. Contudo, para simplificar a vida dos cidadãos, o Brasil tornou-se signatário da Convenção da Apostila de Haia.
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Na prática, o Apostilamento de Haia é um certificado de autenticidade anexado ao seu documento público brasileiro. Ele possui um selo físico e um QR Code. Desse modo, esse selo garante que a assinatura e o cargo da autoridade emissora são verdadeiros.
Como resultado, mais de 125 países que assinaram o acordo passam a reconhecer o documento legalmente. Portugal, Estados Unidos, Itália e Espanha estão entre eles.
Quais documentos precisam ser apostilados?
Em resumo, a regra geral é simples. Se um documento brasileiro precisa produzir efeitos jurídicos em outro país membro da Convenção, ele deve ser apostilado. Portanto, os documentos mais comuns trazidos ao cartório incluem:
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Para fins acadêmicos: Diplomas universitários, históricos escolares e certificados de conclusão de curso.
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Para dupla cidadania e vistos: Certidões de nascimento, casamento e óbito (se houver alteração de nome, veja como funciona a averbação de registros civis). Além disso, certidões de antecedentes criminais e a autorização de viagem para menores.
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Para negócios e representação: Procurações públicas, contratos sociais, escrituras e declarações registradas em cartório.
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Para profissionais: Carteiras de registro de classe (como OAB, CRM, CREA) quando devidamente autenticadas.
Como funciona o procedimento?
Primeiramente, o cartório realiza o processo de forma ágil, mas a etapa exige atenção aos detalhes. O primeiro passo é garantir que o documento original esteja em perfeitas condições. Em seguida, para documentos com assinaturas (como diplomas particulares ou contratos), é necessário primeiro reconhecer a firma no cartório.
Após essa verificação, o tabelião insere os dados no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele emite e anexa o selo de apostilamento ao documento original. A partir desse momento, a documentação passa a ter plena validade internacional. Ela será reconhecida pelas autoridades dos países signatários.
Dica de Ouro: É muito comum que o país de destino exija também a tradução juramentada. Nesses casos, você precisará apostilar o documento original em português. Depois disso, deverá apostilar também a tradução juramentada.
Qual o prazo de processamento?
De fato, o apostilamento é um procedimento ágil. Na maioria dos casos, nossa equipe processa e devolve o documento no mesmo dia ou em até um dia útil. Isso depende da demanda do cartório e da complexidade da documentação. Por isso, mesmo sendo rápido, o ideal é não deixar para a última semana antes da viagem.
Qual o custo do serviço?
Por fim, o valor cobrado pelo apostilamento é regulamentado pela tabela de emolumentos do estado. Essa tabela é definida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Dessa forma, para consultar os valores atualizados, acesse o nosso site em cartoriopierete.com.br/valores ou entre em contato diretamente com o Cartório Pierete.
Viaje com a documentação em dia com o Apostilamento de Haia
Em conclusão, deixar a legalização de documentos para o último minuto pode atrasar matrículas universitárias e contratações. Além disso, pode até mesmo impedir a emissão de vistos. O planejamento é o melhor amigo de quem vai viver no exterior.
O Cartório Pierete, localizado no centro de Aracaju, é plenamente capacitado. Nós realizamos o Apostilamento de Haia de forma rápida e segura. Portanto, entre em contato com a nossa equipe para verificar a documentação necessária e iniciar o processo com antecedência.
