A autenticação digital de documentos tem se tornado cada vez mais presente em nosso dia a dia, revolucionando a forma como realizamos transações e negócios. Essa tecnologia, que garante a segurança e validade jurídica de documentos eletrônicos, oferece uma série de benefícios tanto para indivíduos quanto para empresas.
Mas afinal, o que é a autenticação digital? De forma simples, podemos dizer que a autenticação digital verifica a autenticidade e a integridade de um documento eletrônico. Certificados digitais, emitidos por autoridades certificadoras confiáveis, asseguram que um documento foi criado por quem diz ser o autor e não sofreu alterações desde a sua criação.
A importância da autenticação digital
A autenticação digital desempenha um papel fundamental em diversos setores, como o jurídico, financeiro e empresarial. Ao garantir a segurança e a validade jurídica dos documentos eletrônicos, essa tecnologia oferece inúmeros benefícios, tais como:
- Agilidade: A eliminação da necessidade de imprimir, assinar e enviar documentos fisicamente agiliza significativamente os processos, reduzindo custos e tempo.
- Redução de custos: A digitalização de documentos e a utilização de assinaturas eletrônicas eliminam a necessidade de imprimir, enviar e armazenar documentos físicos, gerando economia de recursos.
- Segurança: A autenticação digital garante a integridade dos documentos, evitando fraudes e falsificações.
- Confiabilidade: A utilização de certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras confiáveis confere maior credibilidade aos documentos eletrônicos.
- Sustentabilidade: Ao reduzir o uso de papel e diminuir viagens para assinatura de documentos, preservamos o meio ambiente.
Como funciona a autenticação digital?
O processo de autenticação digital consiste na utilização de certificados digitais, os quais atuam como uma identidade eletrônica para pessoas físicas e jurídicas. Esses certificados são emitidos por autoridades certificadoras confiáveis e, em seguida, armazenados em dispositivos seguros, como cartões inteligentes ou tokens.
Para autenticar um documento digitalmente, o signatário utiliza o seu certificado digital a fim de criar uma assinatura eletrônica. Essa assinatura é única e vinculada ao documento, garantindo assim a sua autenticidade e integridade. Ao receber o documento assinado digitalmente, o destinatário pode facilmente verificar a assinatura utilizando o certificado digital do signatário.
Tipos de autenticação digital
Existem diferentes tipos de autenticação digital, cada um com suas características e aplicações. Os principais tipos são:
- Assinatura digital: É a forma mais comum de autenticação digital, utilizada para garantir a autenticidade e a integridade de documentos eletrônicos.
- Selo de tempo: Permite comprovar a existência de um documento em um determinado momento, evitando disputas sobre a data de criação ou alteração do documento.
- Hash: É um código único gerado a partir do conteúdo de um documento, utilizado para verificar se o documento foi alterado.
A legislação brasileira e a autenticação digital
A legislação brasileira reconhece a validade jurídica da autenticação digital e da assinatura eletrônica. O Marco Civil da Internet e o Código Civil, por exemplo, estabelecem as regras para a utilização de documentos eletrônicos e assinaturas digitais em transações eletrônicas.
Como autenticar documentos digitais no cartório?
A autenticação de documentos digitais tornou-se um processo cada vez mais comum e prático. Para realizar essa autenticação, o interessado deve entrar em contato com um Cartório de Notas. Neste local, os documentos serão autenticados através da CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital, uma plataforma que permite aos notários autenticarem documentos digitais, com base em seus originais (em papel ou nativos digitais).
Como entregar documentos para autenticação:
- Envio por e-mail: Se o documento original for digital, basta enviá-lo por e-mail para o cartório.
- Digitalização no cartório: Caso o documento seja físico, leve-o até o cartório para que o cartório digitalize e autentique digitalmente.
Processo de autenticação:
- Análise do documento: O tabelião irá analisar o documento a fim de verificar se ele está completo e legível.
- Assinatura digital: Após a análise, em seguida, o tabelião irá assinar o documento digitalmente utilizando seu certificado digital. Dessa forma, a autenticidade e a integridade do documento são garantidas.
- Geração do registro: A plataforma utilizada pelo cartório gera, como resultado, um registro completo da autenticação, incluindo dados como:
- Nome do tabelião responsável
- Data e hora da assinatura
- Código de verificação único
- Entrega do documento autenticado: O interessado receberá um arquivo PDF do documento original, devidamente assinado digitalmente pelo cartório. Dessa forma, poderá utilizar esse arquivo como prova em diversos processos.
Tecnologia Blockchain:
A tecnologia Blockchain garante a segurança e a imutabilidade do processo de autenticação. A tecnologia Blockchain registra cada etapa em um bloco de dados criptografado, formando uma cadeia inalterável. Dessa forma, a tecnologia Blockchain permite rastrear todo o histórico do documento e garantir sua autenticidade.
Documentação necessária:
Para realizar a autenticação, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento original a ser autenticado (físico ou eletrônico)
Observação: Cada cartório pode ter requisitos e procedimentos diferentes. Por isso, é importante entrar em contato com o cartório de sua preferência para obter informações mais detalhadas.
Conclusão
A autenticação digital é uma tecnologia fundamental para garantir a segurança e a validade jurídica de documentos eletrônicos em um mundo cada vez mais digital. Uma vez que oferece agilidade, redução de custos, segurança e confiabilidade, consequentemente, essa tecnologia tem se consolidado como uma solução eficaz para diversos setores.
