Certidões Digitais: Agilidade e Segurança na Emissão de Documentos Eletrônicos
As certidões digitais, também conhecidas como certidões eletrônicas, são documentos emitidos por órgãos públicos e entidades privadas que atestam a veracidade de informações sobre uma pessoa física ou jurídica. Esses documentos são emitidos e assinados digitalmente, sem a necessidade de papel, o que traz mais agilidade e segurança ao processo.
As certidões digitais podem ser utilizadas em diversas situações, como em processos judiciais, em contratações e licitações, em operações financeiras, entre outras. Elas são emitidas por entidades públicas como cartórios, tribunais, registros civis, além de empresas privadas que atuam em áreas específicas que emite certidões negativas de débitos.
Uma das principais vantagens das certidões digitais é a rapidez na obtenção do documento. Como o processo é todo digital, a emissão pode ser feita de forma imediata, sem a necessidade de deslocamento ou espera em filas. Além disso, a autenticidade do documento é garantida por meio da assinatura digital, que torna praticamente impossível a falsificação do documento.
No entanto, é importante destacar que a validade das certidões digitais pode variar de acordo com o órgão ou a entidade que emitiu o documento. É importante verificar se o documento é reconhecido pela instituição que o exigiu.
E as Certidões dos Registros Civis podem ser emitidas digitalmente?
As certidões civis como as de nascimento, casamento e óbito também podem ser emitidas de forma digital.
Desde 2017, o Governo Federal implementou o projeto de emissão de certidões digitais, por meio do Portal de Serviços do Registro Civil.
Por meio desse portal, é possível solicitar a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, desde que estejam registradas em cartórios que aderiram ao sistema. As certidões digitais emitidas possuem a mesma validade jurídica das versões impressas, desde que sejam autenticadas digitalmente.
Além disso, também é possível solicitar a emissão de certidões digitais diretamente nos cartórios, que estão autorizados a emitir esse tipo de documento. Nesse caso, é necessário apresentar os documentos exigidos pelo cartório para a emissão da certidão e fornecer um endereço de e-mail válido para o envio do documento digital.
O processo pode variar de acordo com o estado e o município, mas, em geral, é necessário preencher um formulário eletrônico e pagar uma taxa para obter a certidão.
A certidão digital é um arquivo em formato PDF, assinado digitalmente com o certificado digital ICP-Brasil do cartório. É uma imagem fiel da certidão em papel e com a mesma validade legal, porém, não pode ser utilizada na forma impressa.
A emissão de certidões digitais de nascimento, casamento e óbito traz mais comodidade e agilidade para os cidadãos.
Como proceder para fazer uma certidão civil digital?
Para fazer a solicitação de emissão de uma certidão civil digital, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do cartório de registro civil da sua cidade, muitos cartórios oferecem a opção de solicitar certidões civis online. Ou acesse o Portal de Serviços do Registro Civil
- Escolha o tipo de certidão que deseja obter. Existem diversos tipos de certidões civis, como certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, entre outras.
- Preencha o formulário de solicitação com seus dados pessoais e informações sobre a certidão que está solicitando.
- Efetue o pagamento da taxa de emissão da certidão. Os valores podem variar de acordo com o tipo de certidão e com o cartório em que está sendo solicitada.
- Aguarde o prazo de entrega da certidão. O tempo de espera pode variar de acordo com a disponibilidade do cartório e com a quantidade de solicitações recebidas.
- Após receber a certidão, verifique se todas as informações estão corretas e se ela possui validade jurídica. A certidão civil digital é emitida em formato eletrônico e pode ser utilizada como prova documental em processos judiciais e extrajudiciais.
Caso tenha dificuldades ou dúvidas durante o processo de solicitação da certidão civil digital, entre em contato com o cartório de registro civil da sua cidade para obter mais informações e suporte técnico.
